A próxima reunião de cúpula do G20 trará uma decisão crucial para a principal proposta do Brasil durante sua presidência do grupo: a taxação de super ricos como fonte de financiamento para combater a desigualdade e enfrentar as mudanças climáticas. O encontro reunirá chefes de Estado e governo das 19 maiores economias do mundo, além da União Europeia e da União Africana, para debater a possibilidade de implementar um imposto global mínimo de 2% sobre a renda dos bilionários.
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A ideia, defendida pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, foi introduzida pelo Brasil em fevereiro deste ano, durante a reunião dos ministros de Finanças e presidentes de bancos centrais do G20, realizada em São Paulo. De acordo com o economista francês Gabriel Zucman, um dos autores da proposta, a arrecadação anual desse imposto poderia chegar entre US$ 200 e US$ 250 bilhões, impactando apenas cerca de 3 mil indivíduos globalmente, sendo 100 deles na América Latina.
Um estudo da Oxfam reforça a relevância de uma taxação direcionada para a renda dos mais ricos, evidenciando que, globalmente, tributos sobre a riqueza arrecadam quatro vezes menos do que impostos sobre o consumo. No Brasil, a implementação da proposta poderia proporcionar recursos significativos para investimentos sustentáveis e redução da desigualdade. Segundo o Centro de Pesquisa em Macroeconomia das Desigualdades da USP (Made/USP), a arrecadação de um imposto mínimo de 2% sobre a renda dos 0,2% mais ricos do país poderia gerar cerca de R$ 41,9 bilhões anuais, valor que multiplicaria o orçamento de ministérios estratégicos como o da Ciência e Tecnologia e do Meio Ambiente.
Entraves e Apoios Para Taxação de Super Ricos
A proposta, apesar de inovadora, enfrenta resistência de grandes economias, incluindo Estados Unidos e Alemanha. Em contrapartida, conta com o apoio de nações como França, Espanha, Colômbia, Bélgica e África do Sul, que assumirá a presidência rotativa do G20 após o Brasil. A União Africana, coadjuvante nessa discussão, também manifestou apoio à iniciativa.
Desde fevereiro, o Brasil vem articulando o apoio a essa medida, com o ministro Haddad promovendo reuniões e simpósios. Em abril, durante uma visita aos Estados Unidos, ele expressou sua expectativa por um consenso em torno da proposta antes da cúpula de líderes de novembro. Mais tarde, em julho, no Rio de Janeiro, Haddad reafirmou a posição brasileira em favor da taxação dos super ricos como parte de uma aliança internacional contra a fome.
A Contribuição do G20 Social
O Brasil está engajado em ampliar o escopo das discussões sobre a proposta de taxação de grandes fortunas, incluindo a sociedade civil por meio do G20 Social. Esse grupo, que congrega entidades, organizações e acadêmicos, foi criado na presidência brasileira e terá como objetivo apresentar sugestões que sirvam de base para as deliberações na reunião de cúpula. O G20 Social ocorre de 14 a 16 de novembro no Rio de Janeiro, antecedendo a cúpula do G20 nos dias 18 e 19.
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Segundo o ministro Márcio Macêdo, da Secretaria-Geral da Presidência, o relatório final do G20 Social deve incluir a proposta de tributação dos super ricos e abordar temas críticos como combate à fome e à desigualdade, desenvolvimento sustentável e transição energética justa, além de reforma na governança global.
Essa medida brasileira é vista como uma possibilidade de justiça social e equidade econômica. Ela propõe uma visão de governança fiscal que se alinhe com os desafios do século 21, buscando reduzir as disparidades globais e enfrentar as emergências ambientais.
