A PEC jornada de trabalho 6×1, proposta pela deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP), visa eliminar a atual jornada de trabalho de seis dias consecutivos e um de descanso, estabelecendo um modelo mais equilibrado para os trabalhadores brasileiros. A proposta já conseguiu reunir o número necessário de assinaturas para iniciar sua tramitação no Congresso Nacional, com 194 apoios, superando as 171 assinaturas mínimas exigidas.
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Apoio Crescente e Engajamento nas Redes Sociais
A grande repercussão da proposta nas redes sociais ajudou a aumentar seu apoio dentro do Parlamento. Deputados do PT, partido do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, foram os principais signatários, com 68 assinaturas, mas outros partidos como PSOL, PSB e União Brasil também aderiram ao movimento. A PEC agora tem apoio de mais de 100 parlamentares de diversas legendas.
O Impacto da PEC na Vida dos Trabalhadores
Além de acabar com a jornada 6×1, a proposta também sugere uma redução da carga horária semanal, diminuindo as atuais 44 horas para 36 horas. Erika Hilton destacou em entrevistas que o modelo atual de trabalho no Brasil é excessivamente exploratório, o que compromete a qualidade de vida dos trabalhadores e limita suas oportunidades de educação e aperfeiçoamento profissional.
Tramitação da PEC no Congresso Nacional
Embora a PEC tenha iniciado sua tramitação, a aprovação ainda é incerta. Como se trata de uma emenda constitucional, a proposta precisa do apoio de ⅗ dos deputados e senadores em dois turnos de votação. Após ser analisada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e uma comissão especial, a PEC seguirá para votação no plenário, onde ainda enfrentará resistência de alguns setores.
Posição do Ministério do Trabalho
O Ministério do Trabalho, por meio de uma nota oficial, manifestou sua opinião sobre a questão. A pasta defende que a redução de jornada deve ser discutida por meio de acordos coletivos entre empregadores e empregados, embora concorde que a redução das 40 horas semanais é viável e benéfica, desde que realizada de forma consensual.
Com a crescente adesão e apoio popular, a PEC jornada de trabalho 6×1 continua a ser um tema central no debate sobre a reforma trabalhista no Brasil. Enquanto a tramitação segue no Congresso, os desafios para sua aprovação permanecem, mas o movimento em prol da redução da jornada de trabalho traz à tona a necessidade de transformar as condições laborais para um modelo mais justo e equilibrado para todos os trabalhadores.
